Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 438, DE 12 de MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar para 15 a 23 de maio de 2026, o período do afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado ...