PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 12 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar PAULO BRISTON BARROS CRUZ para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos e Credenciados do Serviço de Saúde e Quali...