PORTARIA N° 485, DE 7 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.012709/2025-53, resolve: DESIGNAR CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR para exercer...