PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 12 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar THIAGO LUIS DE SOUSA AMARAL do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres da Corregedor...