RETIFICAÇÃO

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações

Ementa

Na Portaria de Pessoal nº 413, de 22 de abril de 2026, publicada no DOU de 24 de abril de 2026, Seção 2, Página 7, retifica-se: Onde se lê: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRI e do servidor RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem da Reunião do Comitê de Política para a U...