PORTARIA SPE/MF N° 1.339, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000139/2026-68, resolve: Nomear ANA PAULA BASTOS VILAR...