PORTARIA N° 251/Com5°DN, DE 7 DE MAIO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval

Ementa

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN 06....