RETIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

Ementa

Na Portaria de Pessoal nº 4.865, de 06 maio de 2026, processo 19739.039760/2024-96, publicada no DOU em 11 de maio de 2026, pág. 57, seção 2: Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação" Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor a contar de 13/04/2026"