Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 436, DE 12 DE maio DE 2026

Ementa

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio às Licitações, FCE 1.05, código 24.0382, da Coordenação ...