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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 14 de maio de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 89 · Pág. 47

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.585, DE 5 DE MAIO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

Ementa

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.901052/2005-59. Interessado: Concessionárias de Serviço de Transmissão de Energia Elétrica. Objeto: Alterar a Resolução Homologatória nº 2.514, de 19 de fevereiro de 2019, para (I) dis...