RESOLUÇÃO CONASQ Nº 2, DE 7 DE MAIO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Comissão Nacional de Segurança Química

Ementa

Altera a Resolução Conasq nº 1, de 1º de julho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Química - Conasq. A COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 11.686, de 5 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º A Resolução Conasq nº 1, de 1º de julho de 2024 passa a vigorar...