ATOS DE 11 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ementa

Nº 6.352 - Processo nº 53500.037461/2026-19. Expede autorização à ARIES BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 65.187.069/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 6.354 - Processo nº 53500.036625/2026-82. Expede autorização à CONECTA CONEXAO QUE FUNCIONA LTDA, CNPJ/MF nº...