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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 14 de maio de 2026

DecisãoSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1148

DECISÃO Nº 48, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem da Bahia

Ementa

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2026, bem como a atualização das contas contábeis do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA. Processo Administrativo nº 197/2025. O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de...