PORTARIA MPS Nº 798, DE 12 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo nº 10128.006736/2026-56, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JÚNIOR, Assessor Especial do Ministro de ...