PORTARIA Nº 190, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ementa

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000005689-4, resolve: Dispensar Andrea Jane Silva de Medeiros, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, das funções de Juíza Auxi...