PORTARIA Nº 192, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ementa

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar Odair Aranha Sanchez, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ora cedido para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Ou...