RETIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Relações de Trabalho › Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima

Ementa

Na Portaria SRT/MGI nº 5.092, de 11 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2026, Seção 2, Edição nº 87, Páginas nºs 48 a 49, Onde se lê: "... Portaria SRT/MGI nº 5.092, de 11 de maio de 2025 ..."; Leia-se: "... Portaria SRT/MGI nº 5.092, de 11 de maio de 2026 ...".