PORTARIA Nº 193, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ementa

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Loyane Rodrigues Stival, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência. Art. 2º Esta portaria en...