PORTARIA Nº 121, DE 8 DE MAIO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

Ementa

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições constantes, conforme deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.009876/2026-54, resolve: Art. 1º Revogar o inciso IV do art. 4º da Portaria nº 114, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O....