PORTARIA Nº 191, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ementa

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando o contido no Procedimento SEI nº 2025.00.000008006-6, resolve: Dispensar Teresa Cristina Cabral Santana, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, das funções de Juíza Ou...