PORTARIA CAPES Nº 210, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Ementa

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria CAPES nº 192, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da ...