PORTARIA Nº 196, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ementa

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Tatiane da Costa Almeida, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Es...