PORTARIA Nº 195, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ementa

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4,...