PORTARIA COMGEP N° 1.386/1SC3, DE 8 DE MAIO DE 2026

Ementa

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso VII, do Regulamento do Comando-Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria nº 36/GC3, de 10 de janeiro de 2013, combinado com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 251/GC3, de 14 de março de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 67614.0113...