PORTARIA N° 138/Com1oDN, DE 8 DE MAIO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval

Ementa

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL , no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha, resolv...