PORTARIA N° 613, DE 12 DE MAIO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Ementa

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar o servidor EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1491223, para exercer o encargo de substituto ...