PORTARIA SPA/MF Nº 1.334, DE 12 DE MAIO DE 2026

Ementa

Altera a marca estabelecida na Portaria SPA/MF nº 2.105, de 30 de dezembro de 2024 com base nas informações atualizadas constantes do processo SIGAP nº 0085/2024. A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso I, do Anexo l do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e tendo em...