DESPACHO SGE-ANP Nº 727, DE 12 MAIO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Governança e Estratégia

Ementa

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições, considerando a Decisão de Diretoria nº 231, de 10 de abril de 2026, torna público o cancelamento da Resolução ANP nº 1.001, de 11 de maio de 2026, publicada no DOU equivocadamente por erro material de proced...