RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Ementa

No Despacho nº 1335, de 22 de abril de 2026, constante no Processo n° 48500.904049/2017-83, publicada no DOU nº 76, de 24 de abril de 2026, seção 1, página 62, v. 164; onde se lê: " DESPACHO Nº 1335, DE 22 DE ABRIL DE 2026" leia-se "DESPACHO Nº 1354, DE 22 DE ABRIL DE 2026". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.