Portaria ICMBio Nº 2.104, de 5 de maio 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ementa

Aprova a revisão do Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS Comunitário em execução pela Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi-APADRIT (processo ICMBio nº 02070.015750/2025-44). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 ...