PORTARIA GM/MS Nº 11.171, DE 12 DE MAIO DE 2026

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Ementa

Autoriza a Associação das Pioneiras Sociais a receber recursos referentes à assistência, médica qualificada e gratuita em todos os níveis de atenção à saúde da população e ao desenvolvimento de atividades educacionais e de pesquisa no campo da saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo...