Portaria nº 363, de 11 de maio de 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia

Ementa

Designa os representantes para as Comissões Estaduais de Avaliação de Julgamento do Garantia-Safra (CEAJ/GS), em cumprimento à Portaria SAF/MDA n. 03, de 03 de abril de 2023. O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto n. 11.396, de 2...