RESOLUÇÃO ANP Nº 1.002, DE 12 DE MAIO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Ementa

Altera a Resolução ANP nº 1.000, de 30 de abril de 2026, que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, instituída pela Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, e pela Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, e à importação de gás liquefeito ...