REQ 40/2026
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a atenção integral à criança com deficiência na primeira infância, com enfoque em cuidados, identificação e intervenção oportunas, inclusão, desenvolvimento integral, articulação intersetorial das políticas públicas e apoio às famílias.
Este requerimento propõe uma audiência pública para discutir como melhorar o atendimento e o suporte a crianças com deficiência nos seus primeiros anos de vida. O objetivo é garantir que essas crianças recebam diagnóstico precoce, terapias adequadas e apoio às suas famílias, assegurando um desenvolvimento mais inclusivo e saudável.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
