REQ 68/2026
Requer a realização de audiência pública para debater os profissionais de apoio, a mediação, a proporcionalidade do atendimento, a capacitação, as salas especializadas e o atendimento no contraturno.
Este requerimento propõe uma audiência pública para discutir como melhorar o suporte escolar para alunos com deficiência, focando em profissionais de apoio, salas especiais e horários extras. Isso é importante porque busca garantir que esses estudantes tenham o acompanhamento adequado e as condições necessárias para aprender com qualidade.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.