REQ 341/2026
Requer repúdio à atuação abusiva e incompatível com as liberdades de reunião e de expressão adotada por agentes da Polícia Federal contra manifestantes que realizavam ato pacífico durante a passagem do Presidente da República por Natal/RN, em 20 de agosto de 2026.
Este requerimento é uma manifestação oficial de desaprovação da Câmara contra a forma como a Polícia Federal tratou manifestantes pacíficos em Natal. Ele é importante porque serve como um alerta político para cobrar que as autoridades respeitem o direito das pessoas de se reunirem e expressarem suas opiniões livremente.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
