REQ 339/2026
Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Deputado Federal General Girão pela atuação em defesa da liberdade de expressão, do direito de manifestação política e das garantias constitucionais durante abordagem realizada pela Polícia Federal em manifestação realizada em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
Este requerimento é uma homenagem formal da Câmara dos Deputados ao parlamentar General Girão por sua postura durante uma abordagem da Polícia Federal em um protesto em Natal. A proposta é importante porque registra o apoio político da Casa à atuação do deputado na defesa de direitos como a liberdade de expressão e de manifestação.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
