REQ 191/2026
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Saúde para debater a execução das políticas públicas de saúde mental, com ênfase na aplicação dos recursos orçamentários e na implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Este requerimento propõe uma reunião pública para fiscalizar como o governo está gastando o dinheiro destinado ao tratamento de saúde mental no Brasil. Isso é importante para garantir que os recursos cheguem de fato aos hospitais e centros de atendimento que cuidam de pessoas com transtornos psicológicos.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
