REQ 63/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos das apostas on-line na infância e na adolescência, com foco na prevenção por meio da educação, da conscientização e da proteção no ambiente escolar.
Este requerimento propõe uma audiência pública para discutir como as apostas online estão afetando crianças e adolescentes. O objetivo é criar estratégias de conscientização e proteção dentro das escolas para evitar que jovens desenvolvam problemas com jogos.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.