REQ 8/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026/2027 e as estratégias necessárias para o fortalecimento da capacidade de prevenção, preparação e resposta do Poder Público diante dos riscos de eventos climáticos extremos.
Este requerimento propõe uma reunião pública para discutir como o governo deve se preparar para os efeitos severos do fenômeno climático El Niño nos próximos anos. Isso é importante para que o país crie estratégias eficazes que ajudem a evitar desastres e a proteger a população contra secas ou enchentes extremas.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
