REQ 16/2026
Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 14/2026.
Este requerimento apenas solicita a inclusão de uma nova pessoa para participar de uma audiência pública que já estava marcada. Isso é importante para garantir que diferentes especialistas ou interessados possam dar sua opinião antes de os parlamentares tomarem uma decisão sobre o tema em debate.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
