REQ 185/2026
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Saúde para discutir o cenário do diabetes no Brasil, os desafios de acesso ao cuidado integral e a efetiva implementação da Lei nº 15.439, de 2026, que dispõe sobre os direitos das pessoas com diabetes mellitus tipo 1.
Este requerimento propõe uma audiência pública para debater como melhorar o tratamento e o acesso a cuidados para pessoas com diabetes tipo 1 no Brasil. Isso é importante para garantir que a nova lei que protege esses pacientes seja realmente cumprida e que eles tenham o suporte necessário para viver com saúde.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
