REQ 86/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade e as políticas de memória, verdade, reparação integral, justiça e não repetição para os Povos Indígenas.
Este requerimento propõe a criação de um grupo oficial para investigar e documentar violações de direitos cometidas contra povos indígenas ao longo da história brasileira. Isso é importante para reconhecer erros do passado, buscar reparação para essas comunidades e garantir que tais abusos não voltem a acontecer.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
