REQ 84/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a adoção de medidas de saúde pública para o enfrentamento dos altos índices de contaminação por mercúrio entre gestantes e crianças nas áreas de garimpo ilegal na Amazônia.
Este requerimento propõe uma audiência pública para debater como combater a contaminação por mercúrio, que afeta gravemente gestantes e crianças em áreas de garimpo ilegal na Amazônia. Isso é importante porque busca soluções urgentes para proteger a saúde dessas populações vulneráveis contra os efeitos tóxicos desse metal.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
