REQ 40/2026
Requer a indicação de representante da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).
Este requerimento autoriza um deputado a representar o Brasil na conferência da ONU sobre o combate à desertificação e à seca. Isso é importante para que o país participe das decisões globais sobre como proteger nossas terras e garantir a segurança alimentar.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.