REQ 30/2026
Requer o aditamento ao rol de convidados da Audiência Pública a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 1/2026 da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do "Brasil Legal", para incluir representante do Conselho Federal de Química (CFQ).
Este requerimento pede a inclusão de um representante do Conselho Federal de Química na lista de convidados de uma audiência pública sobre pirataria. A medida é importante para que especialistas da área técnica possam contribuir com informações sobre como identificar e combater produtos falsificados que envolvem substâncias químicas.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
