REQ 180/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos e a ampliação do acesso aos cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Este requerimento propõe uma audiência pública para discutir como melhorar e ampliar o atendimento de cuidados paliativos no SUS. Isso é importante para garantir que pacientes com doenças graves recebam um tratamento focado no alívio da dor e na qualidade de vida, oferecendo mais conforto e dignidade.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
