REQ 93/2026
Requer a aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao cidadão brasileiro Professor Júlio Cesar da Rocha e o encaminhamento ao Ministério das Relações Exteriores para adoção das providências diplomáticas e consulares cabíveis.
Este requerimento solicita que o governo brasileiro preste apoio oficial ao professor Júlio Cesar da Rocha, que enfrenta problemas no exterior. A medida é importante porque aciona o Ministério das Relações Exteriores para que o Estado brasileiro ofereça assistência diplomática e proteja os direitos desse cidadão.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
