REQ 81/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.
Este requerimento propõe uma reunião pública para debater como melhorar a proteção e o uso sustentável das terras indígenas no Brasil. Isso é importante porque ajuda a garantir que as políticas de preservação ambiental e de apoio aos povos originários sejam mais eficazes e bem aplicadas.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
