REQ 311/2026
Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho, em todo território nacional.
Este requerimento propõe a realização de uma audiência pública para discutir a criação do "Dia Nacional do Explosivista", a ser celebrado anualmente em 4 de julho. A iniciativa é importante para reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais, que atuam em atividades de alto risco para garantir a segurança da população.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
